Uma escolha simples!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A PRESIDENTE VAI FAZER UMA FAXINA, NAS LEIS ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO, DÁ-LHE DILMA!


VAMOS ROUBAR AINDA MAIS CAMBADA, ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES E A BUFUNFA TEM QUE ESTAR ESTOURANDO NOS BOLSOS E CUECAS PARA COMPRAR VOTOS

Dilma veta medida de combate à corrupção

Argumento do governo é não inviabilizar atendimento à população, embora lei já amenize exigências para saúde, educação e assistência social
ABr
Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.
O Ministério do Planejamento, que orientou o veto de Dilma, disse que o objetivo do governo federal não foi “afrouxar” regras de combate à corrupção, mas garantir a continuidade das políticas públicas, para não prejudicar a população, principalmente a mais carente. A oposição não perdoa. “A presidente quer dizer para os aliados que eles podem roubar”, critica o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do mecanismo vetado pelo Palácio.
Para fazer os repasses de dinheiro, considerados ilegais pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o governo se valeu da diretriz 2/10 do Ministério do Planejamento, publicada às vésperas das eleições. Pela norma, se a Secretaria de Transportes de uma cidade ou governo está “suja” porque não prestou contas das verbas recebidas, as outras secretarias podem continuar a receber verbas. O prefeito pode criar, por exemplo, a Secretaria de Mobilidade Urbana e tocar novas obras, apesar de um superfaturamento na empreitada anterior.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso neste ano queria deixar claro que isso já é proibido por lei – no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi incluído no texto orçamentário um artigo obrigando que a verificação de adimplência do estado e do município seja feita em todas as secretarias – e não apenas naquela que vai receber o dinheiro. Continuaria valendo a exceção para as áreas de educação, saúde e assistência, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que as restrições não prejudiquem os serviços essenciais à população.
Mas Dilma vetou o mecanismo de prevenção a novos desvios de recursos. Após parecer dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidenta da República justificou que “a maioria dos entes da Federação” tem problemas e não poderia pedir dinheiro para convênios com a União. A assessoria do Planejamento disse ignorar quantos são os governos e prefeituras impedidos de receberem dinheiro por inadimplência de alguma de suas secretarias.
Dilma alegou que a medida inviabilizaria as políticas públicas, o que prejudicaria a população (leia o veto da presidenta). No entanto, a LRF já exclui as áreas sociais mais sensíveis, como enfatizaram os chefes das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, Wagner Primo Júnior e Orlando de Sá Neto, em nota técnica que analisou todos os quase 40 vetos da presidente. “Os vetos atingiram importantes dispositivos relacionados à transparência da peça orçamentária”, disseram os especialistas no documento (leia o parecer).
Como eles entendem que a medida apenas confirma o que já está em lei, Primo e Sá Neto, dizem que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo desrespeitada e, mesmo com o “não” de Dilma, é preciso fazer a checagem minuciosa de todas as prestações de contas.
Não há previsão de data para que deputados e senadores se reúnam e, em sessão do Congresso, apreciem o veto presidencial. Essa sessão deliberativa, temem oposicionistas, pode acabar sendo empurrada para o próximo ano pela ampla maioria governista tanto na Câmara quanto no Senado.
Retórica
O deputado Pauderney disse ao Congresso em Foco que a disposição de Dilma contra a corrupção é mera retórica. “A presidente tem dois ou três discursos. O primeiro é para a opinião pública – e, aí sim, ela gosta que a imprensa fale de faxina. O outro discurso é para a base aliada dela, e aí ela diz que não é faxina o que ela está fazendo, que faxina seria uma coisa tópica”, disse o oposicionista. Ele acrescentou que Dilma deixa a “esfera prática” ao decidir vetar uma emenda “que permitiria que a moralidade pública fosse exercida”.
Segundo Pauderney, a gestão da presidenta repete a tolerância do governo Lula em relação à malversação de dinheiro público e à corrupção. “Ela tirou da lei a vedação de que era proibido roubar. Nós já flagramos algumas vezes o Executivo repassando recursos para estados e municípios inadimplentes, burlando a norma legal”, emendou o deputado, garantindo que seu partido reagirá ao veto.
“Já estamos conversando sobre esse tema com o Tribunal de Contas da União. Temos de buscar um caminho, nem que seja trazer para a tribuna, ir ao Ministério Público, ir à Justiça Federal, fazer ação civil pública. Nesse caso, há uma ação realmente orquestrada entre os ministérios e até o próprio Congresso Nacional. São os órgãos da administração federal contribuindo para a corrupção”, concluiu.
Ações judiciais
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a motivação do veto foi evitar prejuízos à sociedade. “A medida geraria prejuízos à população, especialmente a mais carente, e um aumento das ações judiciais para cancelar os registros de inadimplência.”
No ano passado, o Congresso em Foco localizou alguns governo estaduais que alegaram receber recursos públicos mesmo inadimplentes por força de decisão judicial. Para exemplificar isso, o Planejamento citou uma ação cautelar movida por vários estados no Supremo Tribunal Federal contra a União que lhes garantiu o repasse de dinheiro.
Entretanto, a decisão do STF se refere a um governo com problemas por causa de uma empresa estatal ou autarquia – a chamada administração indireta. A medida vetada por Dilma refere-se a secretarias de estados e prefeituras, a chamada administração direta.
O Planejamento não respondeu se, embora motivado por não prejudicar a população, o veto não teria o efeito colateral de fomentar a corrupção. A assessoria disse que não era de sua competência comentar o conteúdo do veto.
Obrigação
Depois de afastar por suspeitas de corrupção e irregularidades ministros e diretores dos setores de Transportes, Turismo e Agricultura, Dilma passou a desprezar o termo “faxina”, para não causar atritos com sua base aliada. Disse que combater a corrupção não é “meta”, mas “obrigação” de um governo, já que a prioridade sempre será acabar com a miséria.
A Casa Civil da Presidência da República disse que não comentaria o caso, sob o argumento de que o assunto diz respeito às ações do Planejamento. O Ministério da Fazenda, que também orientou o veto, não prestou esclarecimentos.
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Colocam a Raposa tomando conta do galinheiro

Do blog: Brasil livre e democrata

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB. Fonte:Folha.com

Vejam só, colocam no Tribunal de Contas da União uma pessoa que além de declarar que obras irregulares devem continuar, pratica atos contrários aos princípios éticos e morais que devem nortear as ações que qualquer pessoa honesta.

Além do mais, nomea-se para o Tribunal de Contas da União a mãe de um governador, sem observar que há conflito de interesses neste ato. Em outras palavras, a mãe vai ter a possibilidade de julgar os malfeitos do próprio filho.

É como se colocassem a mãe de Fernandinho Beiramar como juiza para julgar os atos do filho.

O Brasil virou um assunto de família. É um toma lá dá cá. É um dando que se recebe sem fim.

A família Sarney é dona do Maranhão e dona de alguns ministérios, como do Turismo por exemplo, onde nomeia seus aliados a seu bel prazer.

O advogado amigo de Luiz Inácio Lula da Silva que fez três consursos para juiz federal e nunca foi aprovado em nenhum deles é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, mesmo sendo processado por malfeitos.

Agora a mãe do governador de Pernambuco, aliado do governo, é nomeada para o Tribunal de Contas da União.

Estão sempre colocando a raposa para tomar conta do galinheiro.
LaGuardia


Postado por SARAIVA  

A ética de Raul Jungmann.

14/01/2007
O que estão fazendo o deputado RAUL JUNGMANN, o jornalista Ricardo NOBLAT
e o empresário ROBERTO MEDINA na mesma notícia de escândalo?

BOMBA
Caiu como uma bomba a notícia de que o Deputado Federal e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, RAUL JUNGMANN (PPS-PE) fora alvo de uma ação de improbidade administrativa, por parte da procuradoria Federal.Jungmann se notabilizou, como parlamentar, pela agressiva e contundente defesa da ética e da moralidade pública. Favorável a cassação do Deputado José Dirceu e de todos os Deputados que foram julgados culpados pelo conselho de ética da Câmara, assim nos últimos anos, enquanto amealhava prestígio nacional, agregava poderosos inimigos.
A acusação do Ministério Público Federal põe Jungmann, quando Ministro, entre 1998 a 2000, encabeçando um esquema de desvio de R$ 33 milhões de recursos públicos para o pagamento de contratos de publicidade do Incra.
Acompanharia o deputado no delito mais oito pessoas, entre elas, o publicitário Roberto Medina,proprietário da empresa Artplan e organizador de todas as edições do Rock in Rio, e REBECA SCATRUT, (foto ao lado), a esposa de NOBLAT, grife do maior blog político do país, atualmente baseado na Globo.com.
Os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho afirmam na ação que "as provas colhidas revelam de modo claro a existência de uma verdadeira estrutura ilícita, nos moldes de uma quadrilha, destinada a dilapidar o patrimônio do Incra por meio de sucessivos desvios nos contratos de publicidade”.
JUNGMANN disse-se surpreendido, pois figurava na investigação como testemunha de uma das acusadas, nunca foi ouvido como investigado, e afirma que as acusações contra ele são falsas, e está estudando o processo para dar uma entrevista coletiva amahã, segunda-feira (15/01).
~o ~
26/09/2011
Investigação contra ex-deputado Raul Jungmann volta para a 1ª instância
O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou o inquérito contra o ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário para a 1ª instância. Ele é investigado por supostas fraudes à lei de licitações na época em que ocupava o cargo de ministro. Com a decisão do ministro Luiz Fux, o processo irá para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
De acordo com os autos, o inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação. Tais contratos seriam de responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Agrário, cargo ocupado por Jungmann à época dos fatos.
O caso chegou ao STF depois que Jungmann foi eleito deputado federal em 2006. Mas, com o fim do mandato em 2010, o Ministério Público Federal manifestou-se pela cessação da competência do Supremo para julgar o caso, pedido que foi acolhido pelo ministro Fux.
O ex-parlamentar ainda chegou a pedir o arquivamento dos autos, uma vez que não teriam sido colhidos elementos suficientes para instaurar ação penal. Esse pedido, contudo, explicou o ministro, não pode ser apreciado pelo STF, uma vez que a Corte “não detém mais jurisdição para este feito”.
Número do processo: Inquérito 2.531

No Última Instância

             Veja: http://www.youtube.com/watch?v=cGF23lLni2A&feature=player_embedded
Será que não aparece um homem/mulher que livre o país dessa corja?
Do autor do blog

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

QUANDO SERÁ A MARCHA PELA SALVAÇÃO DO BRASIL?


DO BLOG TRIBUNA BRASIL 

TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2011

CUSPINDO FOGO!!!

O país das "marchas...", da Maconha...das Mulheres vadias...Parada Gay, e não ocorre a ninguém organizar a marcha contra a corrupção; a marcha pelo ensino básico; pela abertura dos documentos sigilosos; por uma acareação entre Mercadante, Ideli Salvati, e o funcionário que participou da reunião com os dois para a "elaboração" de um dossiê falso contra José Serra!
Uma cortina de mentiras ocupa o poder. O marketing de um país de "todos" devora verbas inacreditáveis numa esquizofrenia que se reflete nos juros mais altos do planeta, em obras sem licitação, tráfico de influência, e a previsivel repetição de escândalos semanais!
E os mafiosos, Dirceu, Franklin Martins, e Lula, principalmente, "orientando" o biombo- Dilma, completamente atônita, sem saber que rumo imprimir a um governo à deriva!
Nenhum projeto a não ser o da permanência indefinida no poder! A luta antropofágica da "base aliada" por cargos, o "fogo amigo do PT" minando o que possa restar de autoridade da Dilma, que não é nenhuma "vitima", pois todo o esquema era de seu conhecimento!
Criou-se a burguesia sindical sem obrigações de prestar contas de seus gastos: a verdadeira elite que conta com a total cumplicidade de Lula, mais preocupado com suas "palestras", não por coincidência, com empresas que têm relações mais que "amistosas" com o governo! (CARLOS VEREZA).
COMENTÁRIO dO INDIGNADO:Em pouco teremos a marcha final: a da insolvência do Brasil!

terça-feira, 13 de setembro de 2011

EM TERRA DE SAPO DE COCORAS COM ELE!

Somos roubados todos os dias, quer pelo altos impostos que pagamos ou pela falta de serviços públicos que deveriam ter qualidade.
ATENÇÃO: Nas pequenas cobranças de serviços prestados por operadoras. de telefonia, energia, água, gás e outros podem estar sendo cobrados pequenos valores, quase sem importância quando vistos por apenas um consumidor, mais R$0,01 cobrado de milhões dá uma soma razoável, verifiquem tudo.
Já basta o quanto somos roubados por não haver retorno dos altos impostos.
VERIFIQUEM TUDO